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No mundo do consumo, estar bem informado é mais do que uma necessidade; é um direito. A legislação brasileira oferece um conjunto robusto de proteções para os consumidores, visando garantir que as relações de consumo sejam justas, transparentes e equilibradas. Este post tem como objetivo esclarecer os principais direitos do consumidor e demonstrar como nosso escritório de advocacia pode auxiliar na defesa desses direitos.
Direito à Informação: Todo consumidor tem o direito de receber informações claras e precisas sobre os produtos e serviços que adquire, incluindo preços, características, riscos à saúde e segurança, e condições de pagamento.
Direito de Escolha: O consumidor deve ter liberdade para escolher entre os produtos e serviços oferecidos, sem ser submetido a qualquer tipo de coação ou prática abusiva.
Direito à Proteção contra Publicidade Enganosa e Abusiva: A lei proíbe qualquer tipo de publicidade que possa induzir o consumidor ao erro ou que seja desrespeitosa e coercitiva.
Direito à Segurança: Os produtos e serviços devem não apenas atender às expectativas de qualidade e desempenho, mas também garantir a segurança dos consumidores.
Direito de Reclamação: Se um produto ou serviço apresentar defeito, o consumidor tem o direito de reclamar e exigir a solução do problema, seja por meio da substituição do produto, do reparo ou da restituição do valor pago.
Nossa equipe jurídica especializada em Direito do Consumidor está pronta para oferecer assistência em diversas situações, como:
Com vasta experiência em Direito do Consumidor, entendemos profundamente tanto a legislação quanto as nuances das relações de consumo. Nossa abordagem é personalizada, buscando sempre as soluções mais eficazes e justas para nossos clientes. Além disso, mantemos nossos clientes informados sobre cada etapa do processo, garantindo transparência e confiança.
Os direitos do consumidor são fundamentais para assegurar a justiça e o equilíbrio nas relações de consumo. Se você enfrenta uma disputa de consumo ou busca orientação sobre como proceder em situações complexas, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos proteger seus direitos enquanto consumidor.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 97682-3962
Marcelo Moreira Cabral se notabilizou na sua carreira jurídica ao trabalhar com casos de grande complexidade nas áreas de direito de imprensa, telecomunicações, direito imobiliário e processos de licitação, sempre com um olhar voltado para a importância social de suas ações. A sua competência nessas especialidades estabeleceu-o como uma autoridade no campo do direito.
Em 2021, Marcelo decidiu seguir um novo caminho profissional, concretizando o sonho de liderar sua própria firma de advocacia. Esse passo marcou o início de um novo capítulo em sua trajetória, refletindo sua visão e valores no direito.
Com o estabelecimento da MOREIRA CABRAL ADVOCACIA, nasceu um escritório que é fruto da determinação e do comprometimento de Marcelo com a prática jurídica de qualidade. A criação dessa firma não só realizou um sonho pessoal de Marcelo, mas também reforçou seu engajamento com a evolução e a ética na advocacia.
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